 |
| Objetivo é desenvolver ações para coibir a disseminação de notícias falsas. (Foto: TSE/Reprodução) |
O combate à disseminação de desinformação nas Eleições 2022 está sendo coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com as plataformas do Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. De acordo com o TSE, a previsão é que a parceria garanta legitimidade e integridade do processo eleitoral, que ocorre em outubro deste ano.
"Nós todos estamos preocupados e empenhados em preservar o ambiente de debate livre, amplo, robusto e que preserve certas regras mínimas de legalidade e civilidade. Portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida on-line e teorias conspiratórias de ataques as democracias", disse o Presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, durante assinatura do acordo, que ocorreu numa sessão virtual transmitida pelo canal do TSE no YouTube, em 15 de fevereiro.
Segundo o TSE, os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas (fake news) para a estabilidade democrática, especialmente com a proximidade das eleições, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo falso na internet. A iniciativa de combate a desinformação faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2018.
De maneira geral, os documentos foram pactuados em três frentes: 1) para conectar os usuários com informação de qualidade; 2) para reduzir ou remover conteúdo; e 3) para dar transparência a propaganda política eleitoral.
“Como um dos pilares fundamentais desse trabalho desenvolvido com o TSE para Eleições desse ano, o Facebook e o Instagram já passaram a direcionar as pessoas no Brasil para informações oficiais sobre o processo eleitoral desde o fim do ano passado, com um rótulo nas postagens que tratam de eleições. É importante dizer que o Brasil é o primeiro país onde esse rótulo foi lançado e o primeiro que isso foi feito mais de 10 meses antes do dia da votação", explicou a Chefe de Políticas Públicas para o Instagram, Natalia Paiva, que participou da sessão virtual.
O objetivo é estabelecer parcerias entre o TSE e as plataformas digitais até o dia 31 de dezembro de 2022. Para tanto, estão previstos ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e cada plataforma, conforme as respectivas características, funcionalidades e público-alvo.
Participaram também da sessão, o Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google, Marcelo Lacerda; o Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Kwai, Wanderley Mariz; Diretor de Políticas Públicas do TikTok, Fernando Gallo; Chefe de Políticas Públicas do Twitter, Daniele Kleiner; Chefe de Políticas Públicas do WhatsApp, Dario Durigan.
Confira a sessão no YouTube: